Compliance
O 2º Ofício de Parnamirim - Cartório Paiva Amaral – garante a segurança e transparência nos serviços prestados a seus clientes e a sociedade. Os atos jurídicos dos notários e registradores são dotados de autenticidade, segurança e eficácia. A partir de 2013, nacionalmente passou a vigorar a Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013), também chamada de “Lei do Compliance ”. Compliance vem da palavra em inglês “comply” que significa agir em sintonia com as regras.
De modo que nos comprometemos a estar absolutamente em linha com normas, controles internos e externos, além de todas as políticas e diretrizes estabelecidas. Assim, o Cartório Paiva Amaral desenvolveu um conjunto de mecanismo e procedimentos internos de integridade, auditoria e incentivo a denúncia de irregularidades e de conduta, detecção e saneamento de desvios, fraudes e irregularidades.
A Serventia vem criando uma "cultura de integridade" de forma maciça junto aos seus colaboradores e parceiros. Implementar ações de Compliance preserva o princípio da segurança jurídica e, consequentemente, da credibilidade da instituição, possibilitando uma maior fiscalização da conduta de seus prepostos pelo titular, reduzindo-se, assim, o número de ações por danos causados pelos atos ilícitos, aumentado ainda a confiança depositada no notário pelos clientes, sociedade e pelo Estado.
O desenvolvimento de práticas de Compliance no 2º Ofício de Parnamirim - Cartório Paiva Amaral - possibilitou a elaboração e o aperfeiçoamento de um Código de Ética para ser cumprido por todos os colaboradores e suas relações com as demais Partes Interessadas. Permite que, além da fiscalização das ações, sejam aplicadas rigorosas sanções àqueles que infringirem as leis e as normas internas da ética.
O Cartório Paiva Amaral tem como objetivos principais executar a política de anticorrupção e de boa governança; atendendo as legislações anticorrupção, lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo; disponibilizar canais de comunicação e respostas as denúncias realizadas; reduzir os riscos de práticas irregulares por colaboradores ou terceiros.
No intuito de proporcionar a você um canal direto de comunicação com o Cartório Paiva Amaral, disponibilizamos diversos canais de comunicação virtual e presencial. Também desenvolveu a Ouvidoria da Serventia, para ações de fiscalização da legalidade de nossas atividades e de combate a corrupção.
Os canais de comunicação são: Fale conosco (site); Ouvidoria (site); Pesquisa de satisfação (presencial); Redes sociais; Caixa de sugestões (presencial); Canal direto de denúncia (site).
Todas as comunicações serão avaliadas pela Ouvidoria que realizará procedimento adequado para a devida apuração. Reiteramos ainda nossa política de não retaliação ao denunciante de forma que nenhuma penalidade será imposta ao mesmo em caso de comunicação de boa-fé.
Não é obrigatória a identificação, apenas se desejar receber resposta direta a consulta específica .